1. Estes Termos de Uso do Websitee Aplicativo Top5 Rio (“Termos de Uso”) apresentam as condições gerais aplicáveis ao uso do website, hospedados sob o domínio http://www.top5.com.br e no aplicativo (“Website”), tanto para fins de consulta como para fins de compartilhamento de informações.

2. O uso do Website está sujeito à prévia aceitação, pelo usuário, destes Termos de Uso, assim como das demais políticas e princípios que o regem, a seguir descritos. Recomendamos, para a segurança dos usuários, a leitura cuidadosa destes Termos de Uso antes de prosseguir com a utilização do Website.

3. O Website contém links de acesso a páginas e serviços que podem possuir termos e condições de uso próprios, que devem ser entendidos como complementares ao presente. No caso de conflito entre estes Termos de Uso e aqueles previstos em outras páginas de serviços ou conteúdos contidos no Website, prevalecerão aqueles da página específica em referência.

4. Qualquer tipo de alteração, tais como, mas não limitado, a adição, remoção, substituição de parte das informações contidas neste instrumento poderá ser realizada sem prévia informação ou aceitação do usuário. O uso contínuo deste Website após qualquer modificação, parcial ou total, dos Termos de Uso, será considerado como aceitação de tais modificações. Em vista disso, recomendamos a verificação periódica desta página para sua atualização em relação a qualquer possível alteração.

5. O usuário é totalmente responsável pelos dados fornecidos no ato do cadastro, respondendo, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais informados.

6. Serão divulgadas no Website opiniões, análises, recomendações, e outras informações produzidas pelo Top5 Rio, pelos usuários, entrevistados ou por instituições parceiras (“Publicações”). O Top5 Rio, assim como seus diretores, funcionários e fornecedores, não se responsabilizam pelo conteúdo de tais Publicações, ou ainda pela sua utilização para tomada de decisão, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer perdas ou prejuízos que o usuário deste Website venha a incorrer em decorrência do uso destas Publicações, incluindo, mas não se limitando, qualidade, horário de funcionamento, valores e localização de estabelecimentos.

7. O Top5 Rio, assim como seus diretores, gerentes e funcionários em geral, não poderão ser responsabilizados por qualquer falha, dificuldade, impossibilidade ou interrupção no acesso ou na utilização do Website, seus sistemas, aplicativos, conteúdos, produtos ou serviços, seja pelo motivo que for.

8. O usuário concorda, ao se cadastrar no Website, que o Top5 Rio tenha acesso a todas as suas informações e dados contidos no Facebook, e autoriza ao Top5 Rio que utilize suas informações, incluindo sua foto de perfil, que poderá ser publicada através do Website.

9. As regras aqui previstas visam garantir a segurança e a privacidade nos acessos realizados pelos usuários por meio do Website , assim como das informações coletadas no momento do cadastro.

10. Os dados de cadastro do usuário, assim como o histórico de operações realizadas por meio do Website, e ações de interação como, por exemplo, curtidas, compartilhamentos, postagens ou publicações, serão coletados e guardados de acordo com padrões mais rígidos de segurança e confidencialidade e, a menos que por determinação legal, administrativa, regulatório ou judicial, tais informações não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas, ou seja, para fins de publicidade, levantamentos estatísticos, apoio de planos de gestão ou marketing e definição de público alvo.

11. O Top5 Rio poderá enviar correspondências para os endereços fornecidos pelo usuário, tanto físicas como eletrônicas. Caso o usuário não tenha interesse em recebê-las, poderá recusar o envio do material por meio do link que será disponibilizado para esse fim.

12. Para fins administrativos, eventualmente o Website poderá utilizar cookies, sendo que o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu browser mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados, ou para evitar que os mesmos sejam acionados Além disso, é importante que o usuário esteja ciente de que o Top5 Rio terá acesso não somente aos dados preenchidos pelos usuários como também a uma série de informações técnicas sobre a navegação. Trata-se de registros como endereço de IP, browser utilizado, páginas acessadas, tempo de visita entre outros. O Top5 Rio poderá ter acesso, inclusive, a localização do usuário, caso o usuário tenha ativado o seu GPS.

13. A senha de acesso eletrônico para uso do Website é pessoal, intransferível e de total responsabilidade do usuário, cabendo a ele o zelo e a guarda da mesma. O usuário assume o compromisso de não divulgar a terceiros sua senha de acesso, declarando-se único responsável por toda e qualquer decorrência do uso de tais códigos por terceiros.

14. O Top5 Rio se reserva o direito de suspender e/ou bloquear a utilização da senha caso haja uso indevido ou indício de sua ocorrência.

15. Havendo dúvidas a respeito do funcionamento da segurança deste Website não hesite em entrar em contato conosco através de nosso atendimento eletrônico pelo email [email protected].

16. O usuário poderá compartilhar imagens e textos por ele produzidos (“Conteúdo”) no Website ou em outra plataforma do Top5 Rio.

17. Ao compartilhar o Conteúdo, o usuário cede ao Top5 Rio o direito de exploração do mesmo, que poderá ser utilizado em exposições, eventos promocionais de marketing, de publicidade, bem como em qualquer outro tipo de exploração, comercial ou não, de interesse do Top5 Rio, por todo e qualquer meio de comunicação, por prazo indeterminado.

18. O usuário concorda que o Top5 Rio poderá realizar criações e edições, sem qualquer limitação, através da exploração do Conteúdo.

19. O usuário concorda que todo o Conteúdo enviado será avaliado e moderado pelo Top5 Rio que se reserva o direito de publicar ou não. O Top5 Rio poderá a qualquer momento excluir qualquer Conteúdo que julgue inapropriado.

20. O usuário concorda que o Conteúdo passará a ser de propriedade do Top5 Rio, que poderá utilizá-lo livremente, sem qualquer limitação, bem como cedê-lo ou licenciá-lo, sem limitação de território, sem que qualquer remuneração seja devida ao usuário.

21. O usuário declara, para todos os fins, que é único titular de todos os direitos relacionados ao Conteúdo, bem como que não contraiu qualquer obrigação com terceiros que o impeça de publicá-lo.

22. O usuário se obriga a responder, perante o Top5 Rio e terceiros, por quaisquer acusações de plágio, infração de direitos da propriedade intelectual, direitos de imagem, dentre outros, decorrentes da publicação do Conteúdo, assumindo, expressamente, total responsabilidade por eventuais perdas e danos e por toda e qualquer despesa decorrente de tais acusações e/ou eventuais condenações.

23. O Top5 Rio poderá, a seu exclusivo critério, bloquear ou restringir o acesso de determinados usuários ao Website.

24. Os logotipos e marcas do Website são de propriedade do Top5 Rio, bem como os direitos de propriedade intelectual, seu conteúdo, páginas, softwares e sistemas. São expressamente vedados, sob as penas da lei, qualquer tipo de utilização, cópia, reprodução, modificação, distribuição, publicação integral ou parcial, comercial ou não do material disponível neste Website.

25. As informações e serviços oferecidos no Website referem-se a esta data, podendo ser alterados, cancelados ou suspensos a qualquer tempo e sem aviso prévio, a critério exclusivo do Top5 Rio.